eSocial orienta empresas sobre Crédito do Trabalhador
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (2) um novo comunicado com orientações complementares sobre a implantação da funcionalidade de garantias no pro...
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A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (1º) a Instrução Normativa (IN) nº 2.331/2026, que estabelece regras para a retenção e o recolhimento do Imposto sobre a Renda Retido...
A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (2) que será possível conferir o lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) – iniciativa lan...
A Receita Federal confirmou nesta quinta-feira, 2 de julho de 2026, que a implantação do CNPJ alfanumérico começará em 31 de julho de 2026. O novo modelo de identificação de pessoa...
A proteção à empregada gestante ganhou um novo capítulo na Justiça do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou a reconhecer que a estabilidade provisória da gestante...
A Receita Federal publicou a primeira lista de contribuintes considerados devedores contumazes, inaugurando uma nova fase de controle fiscal sobre empresas e contribuintes que mant...
A Receita Federal iniciou uma nova etapa da Malha Fiscal Digital voltada à insuficiência de declaração e recolhimento de IRPJ e CSLL. A ação alcança 29.061 contribuintes pessoa jur...
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) confirmou nesta quinta-feira (2), que está em fase final de preparação para a distribuição do lucro do fundo refe...
Municípios e consórcios públicos intermunicipais poderão aderir ao Programa de Parcelamento Excepcional de Municípios (PEM 2025) para regularizar débitos previdenciários com a Uniã...
A emissão de notas fiscais entrou em uma nova fase com a implementação da Reforma Tributária. Em 2026, empresas de todos os portes precisam adaptar processos, sistemas e rotinas fi...
Dados atualizados periodicamente
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