A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 1.472/2026, que altera as regras de atualização dos limites de saldo devedor uti...
A fila de espera para perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou uma queda de 59% e atingiu o menor patamar em quase três anos, segundo dados divulgad...
A indefinição sobre as alíquotas do Imposto Seletivo (IS), um dos novos tributos criados pela Reforma Tributária, preocupa a equipe econômica. Caso a regulamentação não seja aprova...
Servidores públicos federais poderão ter autorização para atuar como Microempreendedores Individuais (MEI), caso avance no Congresso o Projeto de Lei nº 2.332/2022. O texto foi apr...
A Justiça de São Paulo suspendeu a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre notas fiscais emitidas exclusivamente para cumprimento das obriga...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/26, que autoriza a inclusão de program...
O Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) realizou, na manhã desta segunda-feira (29), uma reunião com representantes do setor funerário para tratar de aspectos...
O debate sobre o fim da escala 6x1 ganhou novo impulso no Senado nesta quarta-feira (1º), após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizar ser favorável à pr...
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As compras internacionais de baixo valor, popularmente conhecidas como “comprinhas”, devem voltar ao centro do debate tributário com a chegada da Contribuição sobre Bens e Serviços...
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